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Iniciativa Nacional Cidades Circulares

Lançada a Iniciativa Nacional Cidades Circulares

No dia 28 de junho de 2019, em Guimarães, no Laboratório da Paisagem, teve lugar o lançamento da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), um programa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática gerido pela Direção-Geral do Território. Esta sessão contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, da Diretora-Geral do Território, Fernanda Carmo, e da Diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho.

Na abertura da sessão, Domingos Bragança agradeceu aos governantes e às identidades responsáveis por esta iniciativa o facto de terem escolhido Guimarães para palco da assinatura do protocolo. Para o Presidente da Câmara, a Economia Circular é fundamental para mitigar o desperdício na cadeia de transformação, realçando o trabalho conjunto com os centros de saber e com o Laboratório da Paisagem, que comemora o quinto aniversário da sua fundação, sendo essencial para o sucesso da agenda ambiental.

José Mendes, Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, destacou a necessidade de passar rapidamente à prática, relevando que «É nas cidades que três quartos das emissões são produzidas, pelo que é nas cidades que reside a chave para se ganhar esta batalha», concluindo que o trabalho em rede é vital para o sucesso da Economia Circular, uma vez que a partilha de experiências permite otimizar processos e partilhar experiências.

Seguiu-se a apresentação da InC2 pela Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, e a apresentação da Estratégia de Guimarães para a Economia Circular, por Isabel Loureiro, coordenadora da Estrutura de Missão Guimarães 2030. Posteriormente, foi assinado o protocolo entre a Direção-Geral do Território, representada por Fernanda do Carmo, e o Fundo Ambiental, representado pela diretora Alexandra Carvalho.

A encerrar a sessão, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética, salientou a importância de passar de uma economia linear para uma economia circular. Segundo o ministro, a Iniciativa Nacional Cidades Circulares surge de uma confluência de vontades entre diversos organismos da administração e da necessidade de uma rede de partilha de conhecimento.

A InC2 terá uma duração de três anos, contando com um pacote financeiro plurianual de 1,5 milhões de euros, suportado pelo Fundo Ambiental. Para a sua implementação, é criada uma estrutura de governança, a qual integra uma Autoridade de Gestão, assegurada pela Direção-Geral do Território, contando com o acompanhamento por parte das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Regiões Autónomas, Associação Nacional de Municípios Portugueses e outros atores locais.

Aceda à apresentação da InC2 pela Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo.