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O processo de seleção das redes Cidades Circulares

O processo de seleção das redes Cidades Circulares

As Redes Cidades Circulares são o resultado de um processo de formação de parcerias entre municípios e da sua seleção para apoio técnico e financeiro pelo Fundo Ambiental no âmbito de quatro concursos lançados pela Autoridade de Gestão da Iniciativa Nacional Cidades Circulares.

O processo de formação das parcerias foi facilitado por uma ferramenta dedicada – a Praça das Cidades – desenvolvida para ajudar os municípios a encontrar potenciais parceiros para constituir candidaturas a Redes Cidades Circulares. Os municípios puderam manifestar o seu interesse através do preenchimento de um questionário online entre setembro de 2020 e março de 2021 e conhecer potenciais parceiros consultando as respostas submetidas. A manifestação de interesse na Praça das Cidades não teve um carácter obrigatório nem vinculativo para os municípios. Criada para que os municípios pudessem publicar e compartilhar as suas ideias, expectativas e aspirações, esta plataforma interativa on-line pretende oferecer uma visão ampla e aberta de todos os interesses. Pode navegar pela lista de manifestações de interesse, visualizar a sua localização no mapa, usar filtros e até conhecer as principais estatísticas. Todas as respostas são disponibilizadas publicamente com validação da DGT, os conteúdos são da responsabilidade exclusiva dos municípios.

Os avisos de abertura dos concursos foram publicados no Diário da República n.º 25/2021, Série II, de 5 de fevereiro, e o prazo de submissão de candidaturas decorreu entre 10 de fevereiro e 5 de março de 2021. No dia 10 de fevereiro, foi realizado o webinar dedicado à apresentação dos termos e condições do concurso. 

Foram recebidas e analisadas pelo Secretariado Técnico da InC2, no que respeita ao cumprimento dos critérios de admissibilidade e elegibilidade definidos nos regulamentos dos concursos, 17 candidaturas, envolvendo um total de 95 municípios, representativos de áreas urbanas de diferentes dimensões e de todas regiões do país. Consulte o mapa das 16 candidaturas elegíveis. Esta ferramenta permite conhecer e analisar a composição das parcerias que apresentaram candidaturas elegíveis. Conheça as participações dos municípios e utilize as funcionalidades de seleção da informação a visualizar no mapa, gráficos e indicadores. O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na qualidade de organismo externo de avaliação, analisou o mérito das candidaturas.  

Os interlocutores das 16 candidaturas elegíveis foram notificados no dia 22 de julho de 2021 da decisão tomada pela Autoridade de Gestão quanto às candidaturas selecionadas, com base nos relatórios finais de avaliação e considerando as pronúncias ocorridas em sede da audiência prévia.