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A composição de cada Rede Cidades Circulares deverá respeitar, cumulativamente, os seguintes critérios:

i) incluir um número mínimo de 6 e um máximo de 8 municípios;

ii) integrar municípios oriundos de, no mínimo, 3 Regiões NUT II (incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores);

iii) incluir um máximo de 2 municípios por Região NUT II;

iv) incluir, pelo menos, metade de municípios que correspondam, integralmente, a territórios do interior (Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho) e/ou oriundos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores; e

v) incluir, no mínimo, um município com mais de 30.000 habitantes.

Categoria
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