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Não. Serão as Redes Cidades Circulares constituídas na sequência do concurso, representadas pelo parceiro-líder na sua condição de interlocutor único, a receber o financiamento atribuído pela Autoridade de Gestão da InC2 e não cada um dos municípios isoladamente. No âmbito da constituição de uma Rede Cidades Circulares será obrigatoriamente formalizada, entre os membros da parceria, uma Convenção Conjunta que assegura os seus direitos, deveres e responsabilidades, incluindo os compromissos associados à declaração e reembolso das despesas.

Categoria
Concursos