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redes cidades circulares

Lançamento das Redes Cidades Circulares

Setembro é o mês de início dos trabalhos das Redes de Cidades Circulares. Assinados os contratos de financiamento (23 a 26 de agosto) celebrados entre a Autoridade de Gestão da InC2 (Direção Geral do Território) e os parceiros líder de cada uma das quatro redes selecionadas, está aberto o caminho para uma nova fase, a das reuniões para planeamento e execução dos projetos.

Os 28 municípios que integram as 4 redes já iniciaram os primeiros contactos para levar a cabo as atividades de capacitação, cooperação e aprendizagem, com o objetivo de dar resposta aos desafios urbanos comuns no âmbito da transição para uma economia circular. No final do período de execução física e financeira das redes, cada município deverá ter concluído um Plano Local de Ação Integrada que inclua ações que promovam a transição para uma economia circular em contexto urbano, no âmbito dos temas abordados.

Os limites definidos no programa da InC2 para a despesa máxima elegível variam entre 178.000,00€ para uma rede que integre 6 parceiros e 240.000,00€ para uma rede com 8 parceiros (incluindo o parceiro-líder), com um incremento de 10% caso estas integrem um ou mais parceiros das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

As redes aprovadas integram o número máximo de municípios admitido - oito incluindo o Parceiro-Líder - entre os quais um ou mais municípios das regiões autónomas, pelo que cada uma poderá beneficiar de uma comparticipação financeira máxima de 198.000,00 €, correspondente a 75% do valor total máximo de 264,000 € de despesas elegíveis. Nos termos dos contratos de financiamento celebrados foram constituídas e serão apoiadas as redes:

RURBANLINK - Relações-Urbano-Rurais - liderada pelo Fundão, tendo como parceiros os municípios de Bragança, Câmara de Lobos, Guimarães, Penela, Reguengos de Monsaraz, Ribeira Grande e Lisboa E-Nova - Agência de Energia-Ambiente de Lisboa, com início em 23-8-2021;

Capt2 - Ciclo Urbano da Água - liderada pelo município de Guimarães, através do Laboratório da Paisagem de Guimarães, contando com os municípios de Águeda, Lagoa (Açores), Loulé, Mértola, Oeiras, Oliveira de Frades, Ponte de Sor, com início em 24-8-2021;

R2CS - Urbanismo e Construção - liderada por Vila Nova de Gaia através da Gaiurb Urbanismo e Habitação E.M., tendo como parceiros os municípios de Mangualde, Mértola, Oliveira de Frades, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava, Valongo, com início em 24-8-2021;

Circularnet - Economia Urbana para a Circularidade - liderada pelo município da Figueira da Foz, com os municípios de Arcos de Valdevez, Guarda, Monforte, Moura, Praia da Vitória, Tavira, Vila Nova de Famalicão, com início em 26-8-2021.

As datas formais da constituição das redes correspondem às datas de assinatura dos respetivos contratos de financiamento e marcam o início do período de elegibilidade das despesas a realizar pelas redes, bem como o início do procedimento de pagamento a cada Parceiro-Líder, pela Autoridade de Gestão, da primeira tranche no valor de 59.400,00 € correspondente a 30% do orçamento total de cada rede, para apoio ao desenvolvimento das atividades programadas.

Recordamos que a InC2 tem uma dotação de 1,5 milhões de euros até 2023 sendo a maioria do financiamento (70%) destinado ao apoio técnico, metodológico e financeiro às redes de cidades circulares e o remanescente (30%) distribuído em ações de assistência técnica, comunicação e capitalização dos resultados das redes.

A Direção-Geral do Território, na qualidade de Autoridade de Gestão, coordena a implementação da InC2 e coopera com as Redes Cidades Circulares, organizações e instituições relevantes para alcançar os objetivos da iniciativa, nomeadamente através da sua Comissão de Acompanhamento, um órgão consultivo, multinível, constituído por representantes de entidades da administração pública central, regional e local com competências em matéria de desenvolvimento territorial e urbano e de economia circular.

Para saber mais sobre as atividades das Redes Cidades Circulares consulte a agenda e as páginas dedicadas às redes cidades circulares ou contacte-nos através de cidadescirculares@dgterritorio.pt.