Passar para o conteúdo principal

a iniciativa

A Iniciativa Nacional Cidades Circulares

A Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) é um programa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática gerido pela Direção-Geral do Território, orientado para apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular.

A InC2 visa contribuir para melhorar as condições presentes e futuras das práticas de planeamento participativo de base local e de aprendizagem em rede para a economia circular através do apoio a redes nacionais de cidades circulares em torno de quatro temas prioritários e da capitalização nacional dos seus resultados.

O apoio da InC2 às redes de cidades circulares inclui financiamento e suporte técnico e metodológico para o desenvolvimento de planos locais de ação para a economia circular e para processos de aprendizagem coletiva e partilha do conhecimento entre municípios em matéria de economia circular e desenvolvimento urbano sustentável. A metodologia inspira-se no Programa Europeu URBACT e na aplicação ao contexto nacional de décadas de experiência acumulada em redes europeias de planeamento local de ação por este programa.

A InC2 concretiza um dos temas da convergência regional e nacional do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal – Liderar a Transição, e implementa o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, contribuindo para as suas Medidas 3.11, 5.6 e 5.7.

A InC2 é financiada pelo Fundo Ambiental, no quadro do objetivo “Transição para uma economia circular”, com uma dotação de 1,5 milhões de euros até 2023. A maioria do financiamento (70%) destina-se ao apoio técnico, metodológico e financeiro às redes de cidades circulares, sendo o remanescente (30%) distribuído em ações de comunicação, capitalização e na assistência técnica.

Para saber mais sobre a InC2, consulte o Programa.