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a iniciativa

a iniciativa

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da Direção-Geral do Território, promove a ‘Iniciativa Nacional Cidades Circulares’ (InC2), com o objetivo de apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular. A InC2 visa a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e prossegue um conjunto de finalidades de política pública:

  • Potenciar a partilha, transferência e capitalização do conhecimento das cidades entre si em matéria de economia circular e desenvolvimento urbano sustentável;
  • Melhorar as condições presentes e futuras de acesso dos municípios e suas comunidades a financiamento europeu e nacional para o desenvolvimento urbano sustentável e a economia circular;
  • Melhorar a conceção e concretização das políticas nacionais para a economia circular em áreas urbanas mediante o reforço da cooperação multinível e multissectorial e da capitalização dos resultados locais;
  • Apoiar os municípios e suas comunidades no planeamento da ação para a economia circular mediante abordagens integradas e participadas de base territorial;
  • Melhorar as condições para o desenvolvimento de ações urbanas inovadoras no âmbito da economia circular.

 

A InC2 assume-se como instrumento de implementação dos referenciais estratégicos nacionais:

Plano de Ação para a
Economia Circular em Portugal

RCM n.º 190- A/2017, de 23/Novembro
A inC2 concretiza a “Rede de Cidades Circulares”, um dos quatro grandes temas de convergência regional e nacional
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Lei n.º 99/2019, de 5/Setembro
A InC2 contribui para as Medidas 3.11. Organizar o Território para a Economia Circular, 5.6. e 5.7., de governação e integração territorial
Estratégia
Cidades Sustentáveis 2020
RCM n.º 61/2015, de 16/Julho
A InC2 contribui para concretizar a rede de cidades sustentáveis e os eixos 2 – Sustentabilidade e Eficiência e 4 – Territorialização e Governança

 

A InC2 está alinhada e deve contribuir para o cumprimento dos objetivos de outras estratégias nacionais para o desenvolvimento sustentável e coesão territorial, com particular destaque para a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, o Programa Nacional para a Coesão Territorial e a Nova Geração de Políticas de Habitação.

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