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Praça das Cidades

Elevada participação dos municípios na Praça das Cidades

O concurso para a constituição de redes de cidades circulares será lançado até final do ano de 2020, mas 38 municípios já manifestaram interesse em participar, através da plataforma Praça das Cidades.

A Direção-Geral do Território disponibiliza no portal da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), desde o dia 2 de setembro de 2020, a Praça das Cidades, uma plataforma digital e interativa através da qual os municípios podem manifestar o seu interesse em participar numa futura Rede de Cidades Circulares e encontrar potenciais parceiros que partilhem desafios comuns em matéria de transição para uma economia circular.

De participação livre e não vinculativa para os municípios interessados, esta plataforma conta, até ao momento, com 52 manifestações de interesse de 38 municípios de todas as regiões do país, incluindo do interior e das regiões autónomas dos Açores e Madeira. Destaca-se o elevado número de participações de municípios da região Centro, que submeteram 22 destas manifestações de interesse. Segue-se a região Norte, com 12, o Alentejo, com 7, o Algarve, com 4 e a Área Metropolitana de Lisboa com 3 manifestações de interesse. Registam-se ainda 2 manifestações de interesse de municípios de cada uma das restantes regiões autónomas dos Açores e Madeira. Há ainda a salientar o elevado interesse por parte de municípios do interior e ilhas, que apresentaram 27 manifestações de interesse, mais de metade do número total.

Os municípios que participaram até ao momento manifestaram interesse nos quatro temas prioritários propostos pela InC2, embora com clara preferência pelos temas ‘Relações Urbano-Rurais’ e ‘Ciclo Urbano da Água’, nos quais se registam 16 manifestações de interesse em cada. Seguem-se os temas ‘Economia Urbana para a Circularidade’ e ‘Urbanismo e Construção’, com 11 e 9 manifestações de interesse, respetivamente.

Em 27 das manifestações de interesse registadas até ao momento, os municípios indicam pretender abordar dois ou três temas transversais, em complemento dos temas prioritários selecionados, em diferentes combinações. De entre as restantes, em 19 indicam os quatro temas transversais e em 6 manifestações de interesse indicam apenas um tema transversal ou nenhum. Os temas transversais que registam maior preferência por parte dos municípios são a ‘transição digital’ e a ‘equidade e inclusão social’, ambos selecionados em 43 manifestações de interesse. Seguem-se os temas ‘descarbonização’ e ‘contratação pública’, selecionados em 37 e 24 manifestações de interesse, respetivamente.

Os municípios manifestaram a disponibilidade para assumir exclusivamente o papel de parceiros de rede em 26 manifestações de interesse, em 2 para assumir apenas o papel de líder de rede e nas restantes 24 para assumir qualquer um destes papéis nas futuras Redes de Cidades Circulares.

A análise das manifestações de interesse registadas na Praça das Cidades até à data parece confirmar que esta está a cumprir a sua finalidade. Desenvolvida para facilitar a associação voluntária entre municípios, com vista à preparação e apresentação de candidaturas conjuntas para a constituição de Redes de Cidades Circulares, espera-se que a Praça das Cidades potencie a constituição de redes representativas da diversidade do território nacional. As Redes de Cidades Circulares serão selecionadas através de concurso a lançar até ao final de 2020 e a Praça das Cidades manter-se-á em funcionamento até ao final do período de apresentação de candidaturas.

Para mais informações consulte a página da Praça das Cidades ou contacte a organização através do email cidadescirculares@dgetrritorio.pt.